NOVA MP PERMITE REDUÇÃO DE ATÉ 70% NOS SALÁRIOS E DEVE PRESERVAR 8,5 MILHÕES DE EMPREGOS

Governo estima gasto de R$ 51 bilhões para complementar folhas de pagamentos

O governo anunciou nesta quarta-feira detalhes da medida provisória (MP) que autoriza que empresas reduzam salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do governo. Como antecipou o GLOBO, o texto permite redução salarial de até 70%, com diminuição da jornada de trabalho, ou suspensão total dos contratos.

A estimativa da equipe econômica é que 24,5 milhões de trabalhadores terão o salário reduzido ou o

contrato suspenso. Isso, segundo o governo, vai evitar a demissão de 8,5 milhões. A compensação de renda para os afetados vai custar R$ 51 bilhões.

O anúncio do plano ocorre dez dias depois da edição da MP 927, que previsa a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses, mas não indicava como trabalhadores afetados seriam compensados. As críticas ao texto fizeram o presidente Jair Bolsonaro revogar o trecho que autorizava essa medida.

No novo texto, a equipe econômica buscou deixar claro que os empregados afetados terão parte da renda restituída. A redação também prevê um período de estabilidade, regra que não estava prevista na MP 927.

Se uma empresa reduzir jornada e salário por dois meses, por exemplo, o funcionário terá o emprego garantido por quatro meses (incluindo o período com remuneração reduzida). A proteção na vaga corresponde ao dobro do tempo no qual o governo pagará parte dos salários. Não foi especificado, porém, como será feita a fiscalização.

FONTE: O GLOBO