Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/07/2019), um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho.
Ao invés de seguir o trâmite natural, o PL pode ser levado direto ao plenário da Casa. A relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), apresentou um requerimento de urgência. Se fosse avançar de acordo com a regras do Senado, o projeto deveria ser encaminhado às comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; Transparência, Governança e Fiscalização; e Controle e Defesa
do Consumido.
Atualmente, os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho. A partir daí, só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. O projeto, no entanto, quer mudar essa regra.
Se for aprovada, a proposta passará a obrigar uma análise anual de desempenho funcional dos servidores. As regras sugeridas no projeto deverão ser seguidas nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal.
Durante a discussão da matéria na CAS, Lasier Martins (Pode-RS) afirmou que “não se trata de uma ameaça aos servidores, mas de uma medida que reconhece a hipótese da meritocracia, com incentivo aos servidores”.
Já os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (Pros-RN) criticaram a proposta e questionaram quais seriam os critérios de avaliação. Os parlamentares manifestaram preocupação com o tema e tinham a intenção de aprofundar o debate na CDH, mas foram voto vencido.
Metrópoles
Se essa lei pega,
ResponderExcluirItapetinga não vai ter um funcionário público,Kkkkkkkkk!!
E vc ainda dá risada seu animal
ExcluirNao sei o pq vc ofende um animal! Se a pessoa mais burra e voce que defende os servideores públicos de itapetinga que nao fazem porra de nada ganhando custo e benefício de uma forma tao mediocre, nao fazem nada para o avanço da cidade so querem aproveita dos dinheiros públicos e deixando a população a merce!
ExcluirBurro é corno que lhe colocou no mundo pois não soube lhe ensinar que as coisas não se resolve generalizando tudo e todos quando vc fala que os servidores públicos ganham no mole vc desconhece a verdade imbecil e outra seja consursado ou contratado tem que trabalhar correto porém a culpa é de quem não fiscaliza e não tá nem aí pelo que acontece agora vc vim dizer que todos são vagabundos realmente vc tem a maior vontade de tá no meio e não pode idiota
ExcluirBurro é corno que lhe colocou no mundo pois não soube lhe ensinar que as coisas não se resolve generalizando tudo e todos quando vc fala que os servidores públicos ganham no mole vc desconhece a verdade imbecil e outra seja consursado ou contratado tem que trabalhar correto porém a culpa é de quem não fiscaliza e não tá nem aí pelo que acontece agora vc vim dizer que todos são vagabundos realmente vc tem a maior vontade de tá no meio e não pode idiota
ExcluirSe essa lei pega,
ResponderExcluirItapetinga não vai ter um funcionário público,Kkkkkkkkk!!
Se essa lei pega,
ResponderExcluirItapetinga não vai ter um funcionário público,Kkkkkkkkk!!
Os funcionários do Detran serão todos demitidos...kkkk...oh atendimento ruim viu.. aff
ResponderExcluirVai acabar as contratações e nomeações.kkkkkkk
ResponderExcluirVai acabar as contratações e nomeações.kkkkkkk
ResponderExcluirAs repartições públicas de Itapetinga e uma vergonha, parece que os concursados estão fazendo favor quando precisamos usar algum serviço público.Isso tem que acabar,se eu trabalho e tenho que fazer meu trabalho bem feito para garantir meu emprego cumprindo metas e horário ,por que com os concursados tem que ser diferente?
ResponderExcluirRealmente, tem um povim sem vergonha nas repartições públicas q se arrogam encima da segurança por ser concursados. sou a favor dessa lei, só assim essa nata se enxergaria q precisam sim executar a obrigação de forma respeitosa para ser resacido com o digno salário.
Excluirvc fala isso generalizando tenho certeza q vc já tentou passar em algum e não conseguiu
Excluirvc fala isso generalizando tenho certeza q vc já tentou passar em algum e não conseguiu
ExcluirAs repartições públicas de Itapetinga e uma vergonha, parece que os concursados estão fazendo favor quando precisamos usar algum serviço público.Isso tem que acabar,se eu trabalho e tenho que fazer meu trabalho bem feito para garantir meu emprego cumprindo metas e horário ,por que com os concursados tem que ser diferente?
ResponderExcluirE ainda recebem mais pelo mesmo cargo de alguém da iniciativa privada!
ExcluirSarados.. se aumenta incentivo aumentado o soldo .
ResponderExcluirTem muitos concursados realmente folgados se acham por ter um cargo público q estão seguros
ResponderExcluirSou concursado e sempre entendi que servidor público é estar exatamente a serviço do público. Muitos colegas usam dessa condição pra prestarem um péssimo serviço e se valiam desse argumento de que não poderiam ser demitidos, essa decisão foi acertadíssima! Eu apoio embora não tenha ajudado a eleger o Bozo.
ResponderExcluirboa iniciativa,só assim os funcionários da saúde municipal de itapetinga trabalha.
ResponderExcluirNeguim fala assim , mais é doido pra ter concurso público Aq. Pra fazer . Tá falando porq não é servidor público. Tá com inveja falando mal. V
ResponderExcluirCom certeza. Não conseguem estudar e passar no concurso aí ficam desejando o mal dos que se esforçam.
ExcluirAqueles que estão desejando mal, querendo que isso aconteça, é porque nunca estudou e nem vai estudar pra passar em concurso. Mas tenha cuidado com o que deseja, um dia seu filho ou seu neto pode passar por esta porta. O mundo dá várias voltas.
ExcluirQuanto ao atendimento público, realmente tem gente ruim, mas tem gente boa. O setor privado também tem mal atendimento, funcionário com a cara ruim, com má vontade e não são poucos não. Já cansei de ser mal atendido em lojas por aí. Onde há humanos, há falhas.
Na minha opinião, eu acredito que todo e qualquer brasileiro deseja sim um a estabilidade e um trabalho digno, mas quando, o funcionário público se aproveita da sua estabilidade para fazer corpo mole, pois, já passou o período probatório, esse sim não é mais digno do seu cargo devido o seu baixo rendimento.
ExcluirCargo público não deve ser sinônimo de garantia de emprego.
Sinônimo de garantia de emprego é fazer uma boa prestação de serviço.
Verdade disse tudo, como tem concursado folgado nessa cidade. Aff, você chega em determinado setor público eles são de uma arrogância que só Deus!!
ResponderExcluirVerdade disse tudo, como tem concursado folgado nessa cidade. Aff, você chega em determinado setor público eles são de uma arrogância que só Deus!!
ResponderExcluirA lei já foi praticamente aprovada. E eu quero é mais kkkkkkkkk
ResponderExcluirAcabou a mamata, vão ter que trabalhar folgados
ExcluirDeus abençoe que vc passe em um concurso nem que seja de moda
ExcluirPq esses energúmenos do senado não votam leis sérias contra perseguição e assédio moral dos apadrinhados comissionados de politiqueiros canalhas?
ResponderExcluirTem que acabar com essa ousadia de concursado fazer o que quer.porque é concursado atende mal e não pode ser demitido.
ResponderExcluirAi vem aquela discussão.
ResponderExcluirSe o servidor A não votou em B ele tera um mau desempenho e sera demitido.
O politico Y demorar tirar o servidor X por pura convicção.
As tramoia do PSL.
Realmente, tem um povim sem vergonha nas repartições públicas q se arrogam encima da segurança por ser concursados. sou a favor dessa lei, só assim essa nata se enxergaria q precisam sim executar a obrigação de forma respeitosa para ser resacido com o digno salário.
ResponderExcluirRealmente,acho que o Funcionário Público deve prestar um bom serviço a comunidade,mas uma lei que tira a estabilidade do funcionário não é nada bom. Esse governo veio pra acabar com todos trabalhadores, não é só com o funcionário público não,prova disso é essa reforma da previdência quê vai prejudicar a todos
ResponderExcluirMais vergonhoso e quem quer fazer uma critica e nao se indentifica ( anonimo) ni guem assume nada neste pais .
ResponderExcluirQuem dá valor ao seu trabalho não tem do que se preocupar.apoio totalmente essa decisão
ResponderExcluirA meritocracia a que trata a relatora, por si só já é o fato de se passar num concurso, muitos criticam o serviço público, poucos conhecem as reais condições de trabalho para estes servidores. Muitos criticam mas no fundo cabe uma boa pitada de despeito, criticam mas desejam a todo instante passar num concurso. Pois bem a alternativa é debruçar nos livros e estudar. Tenho orgulho de ser Servidor público e digo que faço valer cada centavo do meu salário. Quem é mal Funcionário seria em qualquer esfera é questão de índole.
ResponderExcluirTem que tomar providencia concursado achando que pode fazer coisa errada e faltar não pode demitir. Tem que demitir aprender a respeitar.
ResponderExcluirExcelente iniciativa só assim para os funcionários aprenderem a a tratar as pessoas com o mínimo de dignidade, lógico que não se estende a todos mas infelizmente a maioria acha que estão prestando favores!
ResponderExcluirO problema é saber quais são os critérios de avaliação.
ResponderExcluirE quem quiser demitir o deputado e senador inutil?
ResponderExcluirSão nossos empregados e também precisam passar por uma avaliação de desempenho.
Maravilha!!! Vamos ter um melhor atendimento nas repartições públicas. Viva Bolsonaro! Presidente retado! Mostrou pq é mito. Kkkkkkkkkkkk...
ResponderExcluirno Cristo Redentor são todos funcionários públicos numa repartição pública sem concurso público e como é que a maioria da população é tratada por lá por alguns funcionários? nas secretarias das prefeituras a grande maioria são de contratados sem concurso e como é que eles tratam as pessoas, ou seja to vendo nos comentários que funcionários públicos só são os concursados
ResponderExcluirBando de vagabundos otários são vocês que colocaram eles lá pra ferrarem com o povo
ResponderExcluirOs Bolsonaristas pobres são aqueles recalcados que não tem competência para se formar em universidades publicas e exercer profissões bem remuneradas, são aqueles que criticam o funcionário público por cobiçar ás vantagens da carreira, mas não estudam para passar nos concursos que habilitam ocupar esses cargos. Eles são contra a tudo que eles queriam ser mais não tem COMPETÊNCIA!!!!!! A outra parcela da direita é a rica e é a verdadeira beneficiária das medidas bolsonaristas.
ResponderExcluirFuncionários públicos se acham acima de tudo por ter estabilidade grande parte de encostados,vão encostar num pé de mandacaru rebanho de ...
ResponderExcluirPessoal vai ter concurso ano que vem só vai passar as pessoas de fora de Itapetinga
ResponderExcluirEstudem se caso vcs tiverem interesse não esperem por políticos colocarem vcs lá de qualquer jeito blz