A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já.
O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.
“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa.
A ministra, que é vice-presidente do TSE e presidirá a corte durante as eleições deste ano, afirmou que o pedido, a rigor, era para a exclusão de um candidato, "fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto".
Os membros do MBL Kim Kataguiri e Rubens Nunes argumentaram ao TSE que, pela Lei da Ficha Limpa, é incontroverso que Lula está inelegível. O ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
A pena foi fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em 12 anos e um mês de prisão. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. Ele nega ter cometido crimes e recorre da condenação.
Além de requerer uma decisão liminar para declarar Lula inelegível desde já, os integrantes do MBL queriam que ele fosse impedido de pedir registro de candidatura, de realizar atividades de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais.
Apesar da prisão, o PT tem mantido a pré-candidatura de Lula e afirmado que vai pedir o registro de sua candidatura ao TSE até 15 de agosto, quando termina o prazo legal.
Moro vai infarta .
ResponderExcluirPra que ele vai ligar ?
Eles tem tanto medo porque sabe que lula é o primeiro do povo brasileiro.
ResponderExcluirE o primeiro de gente alienada como vc. Lula tá no lugar que merece.
ExcluirÉ meu querido lula agora já era candidatura ,fazer o quê né, pessoas a Jesus que tire VC dessa .....
ResponderExcluirPode candidatar não ganha mesmo o povo ta esperto agora
ResponderExcluirlugar de ladrao é na cadeia, já era pra estar em um presidio qualquer. roubou, deixou roubar, ajudou seus filhos a roubar tambem, era pra estar a familia toda na cadeia
ResponderExcluirTem que prender o pai de quem está falando indiota ele vai o nosso presidente em nome de Jesus
ResponderExcluirTem que prender o pai de quem está falando indiota ele vai o nosso presidente em nome de Jesus
ResponderExcluirBestalhado quando vê assim é um ladrão de carteirinha
ResponderExcluirLula e os demais políticos tem é que se foder na cadeia essas desgraças que fuderam com o nosso país.
ResponderExcluirLula neles kkkkk sqn
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