O coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), através da interposição de ação popular, conseguiu a suspensão judicial de pensão vitalícia paga a ex-governadores e seus pensionistas, proposta por governador Jaques Wagner (PT).
A suspensão foi deferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública nos seguintes termos: “Nestas condições, e diante de tudo acima exposto, defiro a tutela de urgência requerida para afastar a aplicação da norma do art. 104-A, da Constituição da Bahia por violação direta a Constituição Federal de 1988 e determinar que seja suspenso o ato de concessão da chamada “pensão especial vitalícia”, em nome dos ex governadores, João Durval Carneiro, Paulo Ganem Souto e Jaques Wagner, até ulterior deliberação deste juízo, no prazo de 15 dias sob pena de cometimento de crime de desobediência e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento, com amparo no art. 5º, § 4º da lei 4.717/65”.
A sentença ainda determina que o Estado, em contestação, traga aos autos planilha discriminada de valores pagos a cada um dos ex-governadores, pensionistas e demais pessoas beneficiadas.
Demorou pra tirarem essa vergonha que esses usurpadores do dinheiro público fizeram
ResponderExcluirMas que maravilha! Dou valor, meus parabéns! Um absurdo essa pensão, vagabundos como esse não deveriam ter direito a receber nem salário mínimo como pensão.
ResponderExcluirEssa mamata tem acabar em TODO O BRASIL ...
ResponderExcluirAté que fim uma boa iniciativa um bando de vagabundos rouba em todo mandato e depois ainda se aposenta com pensão vitalícia
ResponderExcluirBottino cite o nome desse herói até que enfim uma boa notícia
ResponderExcluirAgora colocar pra devolver a grana
ResponderExcluirEste país nosso é mesmo uma vergonha. Enquanto a maioria da população vem passando por sérias dificuldades para se manter e manter a sua família, a classe política faz um verdadeiro "assalto" aos cofres da nação, através de salários exorbitantes, aposentadorias (muitas vezes acumuladas), pensões vitalícias e demais "vantagens", obtidas através "doações" auferidas por meio dos conchavos espúrios que a cada dia são denunciados pelos diversos órgãos de imprensa.
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