VOTAÇÃO DEVERÁ SER ABERTA E CHAPA DEVERÁ SER INDICADA POR
LÍDERES, DIZEM MINISTROS
Os ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram, nesta
quinta-feira, 17, o rito adotado pelo presidente da Câmara, o deputado EDUARDO
CUNHA (PMDB-RJ), no processo que pode afastar a presidente DILMA ROUSSEFF.
Foram sete votos contra a participação de uma chapa avulsa e cinco contra a
eleição secreta. O plenário do STF também decidiu, com oito votos, que caberá à
Câmara autorizar a abertura do processo, mas quem decide sobre a instauração do
impeachment é
o Senado, com maioria simples na votação. Somente, então, caso o
Senado decida abrir o processo, a presidente Dilma Rousseff será afastada. Os
ministros entraram em consenso sobre a questão da defesa prévia. Foram 11 votos
contra o argumento de que Dilma deveria apresentar defesa antes mesmo da
admissibildiade do processo. LUÍS ROBERTO BARROSO, TEORI ZAVASCKI, ROSA WEBER,
LUIZ FUX, CARMEN LÚCIA E MARCO AURÉLIO MELLO E RICARDO LEWANDOSKI divergiram do
relator, EDSON FACHIN, que teve o apoio de DIAS TOFFOLI, GILMAR MENDES e CELSO
DE MELLO. Além do papel do Senado, os ministros do STF discutiram, nesta
quinta, 11 pontos sobre o rito do procedimento. Segundo Barroso, Teori, Rosa
Weber, Fux, Carmen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello, o Senado tem
legitimidade para rejeitar o processo, mesmo depois da admissibilidade pela
Câmara dos Deputados. Os ministros usam como argumento o rito adotado durante o
impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.
Fonte: o globo
CUNHA ARRUMA AS MALA MEU REI..
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