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sexta-feira, 18 de julho de 2014

POLICIA DE FATO E DE DIREITO! APROVADO ESTATUTO QUE GARANTE PODER DE POLÍCIA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.
De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.
O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de
conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.
Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.
O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.
Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parabenizou guardas municipais que desde cedo aguardavam a votação em Plenário. O projeto tramitou mais de dez anos no Congresso. Ela ressaltou que a aprovação do estatuto colabora para melhorar a segurança da população.
Gleisi explicou que aceitou emenda de redação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para definir as competências das guardas municipais e das outras forças policiais.
A aprovação também foi saudada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, o estatuto colabora para a manutenção da ordem e da segurança em várias regiões do país.
Antes de concluir a votação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sua aprovação representa um avanço e defendeu a alocação de mais recursos para a área de segurança pública.
Durante a discussão da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com a retirada de requerimento de sua autoria que solicitava o exame do projeto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

57 comentários:

  1. PARABÉNS A TODOS OS COLEGAS GMS DO BRASIL
    QUE VENHA PARA SOMAR COM NOS PMS.

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  2. PARABENS PRA TODOS ESSES PROFISSIONAIS QUE VIVIAM SENDO TULIDOS DE EXECER SUAS FUNÇOES COM DIGNIDSDE E RESPEITO SEM SEGURANÇA PESSOAL , AGORA SIM.... DIREITOS SERAO RESPEITADOS .

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  3. Parabens...se a vagabundagem soma forças pq a segurança tambem nao?

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  4. Sei não viu ! A guarda municipal não é treinada para a "guerra " , eventuais acontecimentos catastróficos .Será que eles só vão andar com uma pistolinha e uma algema ?
    Tem que por uma arma pesada para cada um ! E tomar conta do patrimonio publico e privado.

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  5. agora sò precisa treinar melhor esse pessoal.Pois tem guarda que nao sabe nem atirar.

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    1. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk com certeza anonimo

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  6. Não entendo essas leis viu!!! Se o código de processo penal diz que qualquer pessoa pode preender outra, estando em flagrante delito, pra que dar poder de polícia a guarda.

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  7. A função da guarda é simplesmente guardar o patrimonio municipal em vez de sair por ai patrulhando nas ruas da cidade mais nada. E só interpretar a CF/88.

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    1. guerreiro vc deve voltar para a escola e entender mais um pouco das leis antes de falar besteira, a plc 039/2014 simplesmente regulamenta a função das guardas municipais,agora e lei e vc tem que engolir

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  8. todo mundo apontando a arma pra frente acassio aponta pro cara q ta tirando o "RETRATO" kkkkkkkkkkkkkk

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    1. Queria responder cada comentário fútil para não dizer inútil que li aqui,mais pensando bem é melhor me apegar aos velhos,bons e sábios ditados..."Os cães ladram e a caravana passa"

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  9. parabéns a nossa gloriosa guarda municipal de itapetinga,ja ela a tempo dar ha ele a competencia de policiamento preventivo e cuidar da vida pq poder de policia eles ja tinham,que poder de policia é da administração seja ela municipal,estadual ou federal,parabéns a comunidade so tem a ganhar espero que as forças de segurança trabalham en conjunto aqui em itapetinga

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  10. Parabéns as Guardas Municipais Principalmente a de Itapetinga pelos excelente trabalho que vêm prestando na área de segurança dentro inclusive de suas conduções a que lhe oferecem, um abraço a todos os GMS.

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  11. cambada de otarios principalmente tiago botina que é mais otario ainda

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  12. Pelos comentários, percebe-se que alguns não ficaram satisfeitos com a regulamentação federal do Políciamento Municipal já feito pelas Guardas Municipais, é que se acostumem, pois a lei aprovada também possibilita o exercício das GM Regionais limítrofes. Já é uma realidade nacional, e vai haver preparo e estuturação para tal finalidade, que é participar e atuar na segurança pública e privada junto com as forças já existentes de forma autônima, igual.

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    1. o problema vai ser a desuniao entre guardas e pms, um querendo mandar mais que o outro.assim como acontece com a civil e a pm.ainda torço pela unificaçao das forças.

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    2. Vao ter que engolir vcs vivos parabens GMS

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  13. Vai ser uma pose..... vão puxar arma até pra sombra kkk

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    1. se a sombra for vc que estiver cometendo um delito ai eles vão puxar a arma e lhe enguadrar

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  14. Parabens a todos os guardas municipais de nosso Brasil!!! So pense bem.... Em fazer o bem. Nunca deixa o poder e vaidade; tomar conta de vossos coracoes! Pois nos vivemos em conflitos diretos com os marginais de nosso pais. Mas poucos policias sir conropem em nossa cidade!!!! Espero que vcs continue fazendo este trabalho bonito, e bom de sir ver. Pois no meio desta companhia da guarda; tem um guarda feminina que estar atrapalhando, e manchando a imagem deste grupo.....por abuso de poder. Isto tem que ser revisto ai dentro do comando de vcs guardas! Parabens vc merecem muito mais. Pois vc e uns guerreiros.

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  15. Sabe, tenho medo, são despreparados além do excesso de grandeza por não ser militar....mas meus parabéns sou um dos, e tenho visto no meu cotidiano o que realmente acontece.

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  16. só nao pode ser arbitraria como a do rio de janeiro .e´....blitz onde pessoas desarmadas sao executadas,onde crianças morrem e ninguem viu quem atirou..sei nao...parece que certos setores serao beneficiadoscom verbas...já a populaçao..sei nao..que o diga o passado...

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    1. Amigo a Guarda Do Rio não utiliza armas...como eles estão matando???Vc é um ignorante...

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    2. o meu querido,fique sabendo que no rio e em sp a guarda chama-se gcm e nao gms.GCM guarda civil metropolitana e sim eles trbalham armados com revolrver cal.38

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  17. é só nao fazer cagadas imperduaveis como as outras forças fazem....atirar em crianças,jovens desarmados,mulheres desarmadas,etc....olha....eta país complicado esse brasil...

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  18. Entendam...

    O real objetivo de se armar as Guardas Municipais é simplesmente colocá-las na linha de frente dos bandidos quando a Polícia Militar fazer alguma greve. Isso tudo é jogada do governo em redistribuiri as funções de segurança pública sem olhar a quem, ou seja, não importa se realmente protegerão ou não a sociedade o que importa é ter a GM tentando fazer o trabalho da PM quando esta parar.

    Já os GM's estão achando isso o máximo, sem saber eles que quanto maior o poder, maior será a responsabilidade. A pergunta é: será que vão ter "cuião" pra usar uma arma quando for necessário, ou vão sacar e ficarem desmoralizados?

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  19. Temos que contar esse fato como uma vitória, pois hoje na cidade vemos na grande maioria das vezes, os guardas municipais fazendo rondas e muitas vezes conseguem inibir alguns vagabundos de praticar delitos, existe a duvida, VAI DA CERTO? só saberemos mais pra frente, mais nós, como moradores de Itapetinga, devemos apoiar e não simplesmente lançar criticas; "Eles não sabem atirar, eles não tem treinamento etc..." haverá treinamento, e isso é fato, agora cabe as autoridades responsavéis, tirar isso do papel e por em prática.

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    1. concordo com vc amigo,Pois de abuso de poderes contra o cidadao,jà estamos fartos.

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  20. AGORA SIM VOU SER O GM POLICIA COM MORAL PQ TAVA SEM MORAL KKK

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    1. agora sim eu vou atirar, quem me olhar atravessado vai levar bala,Pois nao sou mais o cagao que eu era.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  21. cuidado com militarismo...já postei que sao um perigo com armas nas maos e poder descontrolado, ou controlado por comandantes megalomaniacos..já derrubaram um aviao com 300 pessoas no estrangeiro..aqui se tiverem raiva de voce te enchem de chumbo e a turma do judiçiario passa a mao no chifre...nao vejo melhora nenhuma no bem estar da populaçao...sei nao...

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  22. Somar com os PMs hahahahahahahahahahahahahahahahahhahah gosador você viu!!!!!!!

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  23. GM vai ser sempre GM pois a população sabe a função.

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  24. Tomem cuidado para vcs GM não sair ai pagando de policia militar.

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  25. parabéns aos parceiros ai ................só quero que fiquem sabendo que meu direito é seu dever ........é meu direito ter segurança e é seu dever mantela firmo!!!!!!!!........................................................................................................................................................................................................cuidado com abuso de poder............S>L.

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  26. Eu acho que a Policia Militar deveria acabar...sem condições de trabalho...as leis não são a favor das pessoas de bem pois as mesmas estão favorecendo os vagabundos.

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  27. ALGUNS PA JÁ ERAM OUSADOS COM A FARDA E AGORA COM ESSA AUTONOMIA O QUE VAI SER. PARABÉNS AOS VERDADEIROS PAs É QUE FAZEM SEU TRABALHO HONESTAMENTE.

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  28. Bom Dia!
    E fácil falar, criticar e algumas coisas mais, a Guarda Municipal tem que passar por treinamentos de qualificação onde vejo que a Guarda de Itapetinga é preparada, assim como todas e qualquer entidade tem uns que esta para diminuir e muitos a somar.
    Querendo ou não esta PLC 39/2014 veio ajudar a população, como o Sr presidente do Senado Renan Calheiros falou!
    " Ninguém esta fazendo favor para a Guarda e sim para o Brasil"
    Boa Sorte para a Guarda Municipal de Itapetinga!

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  29. espero que não se empolgue fazendo o que não deve

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  30. parabens pra gms e p-ra as pessoas que lutaram por esse momento p-arabens gms agora e a sua ves

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  31. sei que alguns deste comentários são de policiais ou de vagabundos que estão morrendo de inveja da guarda municipal porque elas não tem militarismo e não tem servidores corrupitas que se aproveita do cargo que tem e se vendem para os bandidos a troco de bananas colocando em risco a vida dos seus colegas.

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  32. E AGORA QUEM PODERA NOS DEFENDER KKKKKKKKKKKKKK

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  33. É SÓ COLOCAR NA CABEÇA DOS GUARDAS QUE ELES NÃO POLÍCIA,ELES TEM O PODER DE POLÍCIA,PODE PREDER COMO QUALQUER CIDADÃO SE ENCONTRAR ALGUÉM COMETENDO UM DELITO.

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    1. o sabidão fica sabendo que o poder de policia ñ é das policia e sim do estado, união, e municipios.

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  34. ...PASSARAM POR UM PERÍODO DE INSTRUÇÃO?,TIVERAM UM CURSO DE POLICIAMENTO INTENSIVO POR UM PERÍODO ALÉM DE 06(SEIS) MESES?,ARMAMENTO E TIRO MINISTRADO PELAS POLICIA FEDERAL,MILITAR,CIVIL ?,CURSO DE ABORDAGEM EM VIATURAS EM MOVIMENTO E ABORDAGEM DIRETA?,PORQUE PERGUNTO!,AS POLICIAS MILITAR E CIVIL COM A SUA CATEGORIA EM FORMAÇÃO E PROFISSIONALISMO AINDA ENCONTRAM NO DIA A DIA CERTAS BARREIRAS COM TODA A PRATICA,IMAGINEM UMA INSTITUIÇÃO POR NOME DE "GUARDA MUNICIPAL" SEM UM PREPARO ADEQUADO SABEMOS QUE A SUA PRATICA FOI ADQUERIDA NO DIA A DIA E NÃO NUMA SALA DE INSTRUÇÃO POR UM PERÍODO QUANDO NA NECESSIDADE DE VARIAS MATÉRIAS PARA A CONCLUSÃO DE QUALIFICAÇÃO DO INDIVIDUO PRONTO PARA POLICIAR ENTÃO!,NÃO ESTOU "HUMILHANDO" NINGUÉM,MAS QUE DEUS NÃO PERMITA QUE ACONTEÇA FATOS QUE MOSTRE O MOTIVO A FALTA DE EXPERIENCIA DE QUEM ESTEJA POLICIANDO, OU CASO CONTRARIO VAI SER FÓRUM POR FÓRUM.

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    1. guerreiro sabemos que para as guardas irem pra rua ela tem que tomar curso agora não é mais como antigamente hoje temos muitas guardas qualificadas mais do que as policias civis e militares ja temos no quadro das guardas pelo o brasil que é instrutores de abordagem policial,instrutor de tire e etc olha gm de itapetinga ja tem vários cursos de abordagem policial que ja tomou com pm e o ultimo com a cati swat do rio grande do sul uma das melhores empresas que é a nivel internacional

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    2. Vc não passa de um Militar desmoralizado.Só vejo inveja no seu depoimento,saiba q ninguem vai tomar o seu espaço,eles só vao fazer o q o povo precisa.se conseguiram foi por mérito,com trabalho onesto.Enquanto ao treinamento,conheço policiais que deu 20 tiros quando entrou na policia e até hoje nunca passou por reciclagem,então não venha dizer de preparo,pq vemos todos os dias noticias de policiais causando merda por aí à fora.acho q vc já viu no watssap dois policiais levando um "ipon" de um bebado no meio da rua,Será q foi daquele geito q eles aprenderam?e ainda veio reforço para quebrar o sujeito no "pau"dando chutes na cabeça,no rosto,isso foi só covardia.só pra vc saber a GCM de Americana-SP é melhor do q muita PM do Brasil.

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    3. pra inicio de conversa ha dois anos pra as gcms se adaptar, á matriz curricular,são 580 horas aula pratica e teórica, mais avançado do que o treinamento da pm e civil. e caro companheiro niguem nasceu sabendo.e dois nobre colega pm. e civil com todo esse preparo anda matando crianças e inocentes, acidentalmente. então quem tem telhado de vidro ñ joga no pedra no dos outros.

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    4. Parabens gms sangue azul voces merecem mais&mais ..qe o nosso Deus abencoe aaa todos.. e guardem todos vcs de todo mal..

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  35. Seria interessante não so fazer curso de tiros como tbm ser avaliado por psicologos ,por isso que muitos andam atirando por ai ser saber para onde estar atirando,matando inoscentes.

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  36. Poder de Policia nao é do agente,e sim do Municipio,estado ou Uniao.portanto GCM tem o poder de fiscalizar,coibir e prender caso haja necessidade.isso dentro do Municipio.portanto um fiscal da prefeitura tambem possui o poder de policia.nao confunda o patrulhamento nas ruas com intuito de proteger a populaçao como poder de policia. a PLC 39/2014,dá as GCMs o dever de proteger a populaçao tambem.aos q fazem criticas destrutivas;CHUPA DORDECOTOVELO

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  37. o engraçado é que varios comentarios destrutivos,tá na cara q foi feito por militares.teve um q colocou(GM sempre será GM)é logico burro a lei nao autera o nome de GM para PM,o problema é q vcs queriam exclusividade no texto da segurança publica e agora nao tem mais.as mesmas competencias q a PM tem a GM tambem tem,no municipio dela.O PIOR DE TUDO È Q NAO TEM CURA PARA DOR DE COTOVELO.

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  38. ...Ô ZÉ PISTOLA DE CHOQUE!,EU POSTEI O QUE É VERDADE,A PRINCIPIO NÃO SOU POLICIAL E SIM UM CIDADÃO,SE ME TORNASSE POLICIAL ESCOLHERIA UMA INSTITUIÇÃO BEM MAIS VALIOSA,EXERCITO BRASILEIRO,MARINHA DE GUERRA,AERONAUTICA,MAS,TÃO POUCA PM,PC, OU ESSA SUA DEFENDIDA GUARDA MUNICIPAL POIS,CANSADOS NUMA APARÊNCIA QUANDO ESTÃO PASSEANDO NAQUELES PALIOS,S10,TRABALHANDO NA ESTAÇÃO RODOVÍARIA,CENTRAL DE ABASTECIMENTO,NA PORTARIA DA PREFEITURA MISERICÓRDIA! QUANDO VAI SE TOMAR UMA INFORMAÇÃO A PRIMEIRA COISA QUE SE PERCEBE E A INSATISFAÇÃO,ENTÃO!,ERROS TODOS COMETEMOS MAS,O QUE SEMPRE ME REFIRO,É QUE A GUARDA MUNICIPAL PRINCIPALMENTE DE ITAPETINGA NÃO TEM CONDIÇÕES NENHUMA DE EXERCER O QUE INFELIZMENTE FOI LHE CONCEDIDO POR UMA LEI POLITICAMENTE ARRANJADA TER PODER DE POLÍCIA, A SUA BAGAGEM NÃO ESTÁ COMPLETA PARA TAL SITUAÇÃO,COMEÇANDO PELO COMANDO POLITICO E INCAPAZ,NÃO FIQUE QUERENDO TAPAR O SOL COM PENEIRA AGENTE SABE QUE ERROS TEM EM TODOS OS LUGARES,MAS A MINHA OPINIÃO AINDA É ESSA: A GM DE ITAPETINGA NÃO TEM PREPARO PARA AO QUE SE DESTINA EM RELAÇÃO AO PODER DE POLICIA.

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