PROJETO DE LEI FOI APROVADO PELO PLENÁRIO, COM ISSO ESCRITURA DAS CASAS FICAM EM NOME DAS MULHERES.
Imóvel comprado pelo casal dentro do Programa Minha Casa Minha Vida vai ficar em nome da mulher. O projeto de lei foi aprovado em definitivo pelo plenário do Senado. Com isso, se o casal se separar depois da aquisição, a escritura vai ficar em nome da mulher. Somente se o homem ficar com a guarda judicial dos filhos poderá ficar com a casa.
De acordo com o relator revisor da medida, senador Gim Argello (PTB-DF), cada vez mais mulheres assumem o papel de chefes de família no Brasil. Esse índice subiu 27% entre 2001 e 2009, e hoje quase 22 milhões de famílias são chefiadas por mulheres. Daí a importância que elas tenham preferência na escritura, afirma o senador.
"É uma garantia muito importante para as mulheres e para suas famílias, pois a gente sabe que
nessas horas a maior responsabilidade pela educação e sustento dos filhos acaba ficando com as mulheres", disse o senador.
O projeto também permite que mulheres de todas as faixas de renda façam a adesão ao Minha Casa Minha Vida, sem precisar da assinatura dos maridos. A nova regra, aprovada agora pelo Congresso, começou a valer no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Data em que a Medida Provisória foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo Dilma, a medida fortalece os direitos das mulheres chefes de família. A proposta segue para sanção presidencial.
Informações da Agência Senado
Tiago pra nos mulheres e muito importante sabermos que ao termino de um casamento a casa continua no nosso nome isso nos da mais uma segurança pois ninguem casa para se separar mas se nao deu certo paciencia.gracas a Deus a presidenta defende os menos favorecidos como as mulheres.
ResponderExcluirParabéns pelo Projeto de Lei Aprovado, realmente as mulheres é quem deve ter esse direito, pois elas sabem muito bem o valor de ter uma casa, é quem esta o dia a dia com os filhos.Parabéns!!!!!!
ResponderExcluirE galera.sujooo pra nois....
ResponderExcluirParabéns mulheres. Cada dia vocês vem conquistando seus direitos. Vocês merecem.
ResponderExcluirtou pensando seriamente em nao casar pois quero viver na minha casa só eu e os meus filhos parabéns para nós mulheres bjs para todas.
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