A Câmara Federal poderá votar ainda neste ano um projeto que prevê a concessão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a partir dos 16 anos, e não mais dos 18 como determina a legislação atual. 
O texto foi apresentado em março pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e aguarda para ser avaliado pelas comissões de Transporte e de Constituição e Justiça da Casa antes de seguir à votação no Senado.
Segundo o projeto, somente os jovens de 16 anos emancipados poderão cursar uma autoescola para ter o direto de dirigir. Questionado se um adolescente com idade entre 16 e 17 anos já teria maturidade para guiar um veículos por ruas e avenidas do país, Itagiba respondeu que sim, “afinal essa idade já dá direito ao voto”.
“O Código Civil permite que o jovem emancipado se case ou mesmo abra uma empresa. Se ele tem maturidade para estas ações, também tem para tirar a CNH”, diz o deputado.
De acordo com Itagiba, a redução da idade mínima para ter direito à CNH não irá resultar em alterações nas atuais regras para liberação do documento. As autoescolas irão oferecer a mesma carga horária de aulas teóricas e práticas oferecidas para os maiores de 18 anos. O mesmo ocorrerá com o exame psicológico obrigatório.
Segundo o projeto, somente os jovens de 16 anos emancipados poderão cursar uma autoescola para ter o direto de dirigir. Questionado se um adolescente com idade entre 16 e 17 anos já teria maturidade para guiar um veículos por ruas e avenidas do país, Itagiba respondeu que sim, “afinal essa idade já dá direito ao voto”.
“O Código Civil permite que o jovem emancipado se case ou mesmo abra uma empresa. Se ele tem maturidade para estas ações, também tem para tirar a CNH”, diz o deputado.
De acordo com Itagiba, a redução da idade mínima para ter direito à CNH não irá resultar em alterações nas atuais regras para liberação do documento. As autoescolas irão oferecer a mesma carga horária de aulas teóricas e práticas oferecidas para os maiores de 18 anos. O mesmo ocorrerá com o exame psicológico obrigatório.
COMENTÁRIO DO EDITOR:
É um absurdo! O Brasil é o país com o maior índice de mortes no trânsito e ao invés de se discutir o "apertar das leis" se discutem a aprovação de leis mais brandas. O menor de 18 anos não comete crimes, logo os "crimes" que esses menores causam no trânsito também não são considerados criminosos.
Deveriamos ter coragem para discutir coisas sérias e urgentes, como a necessidade imediata que temos da aprovação da REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL. Estamos criando cobras, bandidos em miniatura, que estão totalmente tranquilos pela ausência de leis que possam colocar eles no canto em que merecem: NA CADEIA!
Se um menor com 16 anos pode ter consciência de escolher o seu candidato à Prefeito ou à Presidente, porque esse mesmo menor não pode responder pelos seus crimes?
Se aprovar esse absurdo proposto estaremos literalmente aceitando, ainda mais, o suícidio da SOCIEDADE BRASILEIRA. E eu irei pedir, pelo amor de DEUS, que dêem exilio ao meu filho em um país decente.
.
Tiago BottinoEditor e Diretor Geral
concordo com o editor... eu tive essa idade e sei que por mais q eu quisesse teria q esperar um pouco mais... pouca vergonha...ahh e como diz o editor...->devem baixar a menor idade criminal sim!!!muito obrigado...
ResponderExcluirEu nao concordo com o Editor, e a culpa maior da violencia no nosso Pais e da POlicia esses sim sam os verdadeiros Marginais..Quando vestem uma Farda e poe uma arma do lado pensam que sam melhores que os cidadoes civis, que ao inves de incorajar a Populaçao so a amedrota..Por Tanto corregedoria Neles....
ResponderExcluirCONCORDO COM O EDITOR... EU SOU PAI E TENHO 3 FILHOS MENORIS: E SOU CONTRA A ESSE DEPUTADO SEM CABEÇA INVEZ DE LOTAR PELA BAIXA DA MENOR IDADE FICA BOTANO MAIS FOGO MESSES DEMOIS QUE SÃO ADOLECENTES.
ResponderExcluirOla caros colegas!
ResponderExcluirEm partes concordo com o editor:(Se um menor com 16 anos pode ter consciência de escolher o seu candidato à Prefeito ou à Presidente, porque esse mesmo menor não pode responder pelos seus crimes?)
Em outras não concordo:(Se aprovar esse absurdo proposto estaremos literalmente aceitando, ainda mais, o suícidio da SOCIEDADE BRASILEIRA.)!
O QUE O NOSSO PAÍS PRECISA É EDUCAR OS SEUS CIDADÃOS, APARTIR DAÍ SIM!
POIS ACREDITO QUE NÃO É A IDADE QUE IDENTIFICA UM CIDADÃO DO BEM, E SIM A MATURIDADE DELE, E MATURIDADE NÃO QUER DIZER TER +/- DE 18 ANOS.
PRA SER UM CIDADÃO DO BEM TEM QUE TER EDUCAÇÃO, QUE GERA MATURIDADE E MATURIDADE GERA RESPONSABILIDADE!
TAMBÉM NÃO CONCORDO COM UM DOS COMENTARISTAS QUANDO ELE DIZ: ("e a culpa maior da violencia no nosso Pais e da POlicia esses sim sam os verdadeiros Marginais..Quando vestem uma Farda e poe uma arma do lado pensam que sam melhores que os cidadoes civis, que ao inves de incorajar a Populaçao so a amedrota..")
EM ALGUNS PONTOS SABE QUE VC TEM RAZÃO?!! MAS TEMOS QUE TER CUIDADO PARA NÃO GENELIZARMOS,E MANCHARMOS A CORPORAÇÃO, POIS TEMOS MUITOS POLICIAS DO BEM.
VALE LEMBRAR QUE TAMBÉM TEMOS MARGINAIS DE TERNO E GRAVATA, BATINA, BALETÓ EMUITO MAIS....
ISSO PORQUE?!!!!
FALTOU EDUCAÇÃO NECESSÁRIO E NEM POR ISSO ELES TEM MENOS DE 18 ANOS !....
INSISTO EM DIZER QUE A EDUCAÇÃO É A BASE DA SOCIEDADE...
MAS TAMBÉM DEFENDO QUE A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL É IMPORTANTISSIMA!
"EDUCAR É A MELHOR FORMA PARA AJUDAR A VENCER "
UM ABRAÇO A TODOS!
ANONIMO EM SÃO PAULO, MAS QUE AMA ESSA CIDADE !
Eu acho quer aparti de 16anos pode sim ter o CNH pq apartir dessa idade agente pode eleger o prefeito um presidente e pq nois tbm não pode ter a caderira de habilitãção !!
ResponderExcluirEu não corcodo com o editor , hoje em dia de menor ta fazendo tudo , porquê não pode ter sua Carteira de habilitação .. Eu axo isso certissimoo sou de menor e tenho 16 anos , piloto ae nunca cair numa BLITS, Hoje em dia os de menor são mais atençioso do que os de maior de idade , tomara que essa lei saii logo .
ResponderExcluirAi ai me faz rir comentário de criança... nem escrever sabem...
ResponderExcluirAdolescente só é adulto quando lhe convém. Fato.
A maioria da criançada aí nem se lembra em quem votou e porquê votou em determinado candidato...
Brasil copia lei americana, mas se esquece que lá menor de idade (e não DE MENOR como costumam escrever) pagam pelos seus atos. Muito diferente daqui onde o projeto de marginal mata, atropela, rouba e depois alega que é uma inocente criança que não sabe o que estava fazendo ( e os pais apóiam é claro...)
Quando resolverem agirem como adultos em tempo integral e responder pelos seus atos, aí sim poderemos cogitar a viabilidade dessa lei. Antes disso, nunca.
Grande bobagem.
ResponderExcluirO maior numero de mortes no transito sao causados por JOVENS entre 18 e 25 anos. E nao acima 30 como comentaram acima. Exatamente pq jovem não tem nada na cabeça e acha que ta num Velozes e Furiosos.
Segundo, diferente dos Estados Unidos ( pra quem nao sabe o Brasil ta copiando a lei de lá, pra variar... ) A LEI FUNCIONA! ATROPELOU? MATOU? CADEIA! No Brasil atropelaram o filho daquela atriz lá e cadê o motorista? Ele é jovem... tá livre leve e dirigindo por aí...
Adolescente adora enfrentar, mas é só você enfrentar ele que na hora se encolhe e chora pela mãe. Isso acontece com os de 18 anos quando fazem merda no trânsito, imagina um de 16.
"aah... mas eu voto..." Ate onde sabemos (e percebemos pelos posts) mal sabem o que fazem, mal sabem escrever, imagina se realmente possuem convicçoes políticas. Poupem-me de discurso de que pode votar. A grande maioria nem se lembra em quem votou. É uma comparação risível e infantil.
Quer dirigir? Dirija. Aprove a lei. Quer agir como adulto? Aja como tal, isso inclui responder pelos seus atos. Coisa que acho impraticável na grande maioria dos adolescentes.
Adolescente só é adulto quando lhe convém. Lembrem-se disso.
e melhor um adolecente de 16 anos tirar o CNH do que não ter e fazer uma besteira, ele tendo seu CNH pode ser punido de acordo com a lei, agora se não tiver? oq vai acontecer? a pobre da mãe ou do pai vai ser preso pelo ato do filho (menor de idade), ele não vai ser preso né? mais reduzindo a liberação do CNH e diminuindo a idade penal vai ser bom, porque o adolecente vai pagar pelos seus atos!
ResponderExcluirEu Acho q Pode Sim Pois Só os q emanciparem com autorização dos pais, possuindo a CNH A-B em Regime Urbano, caso certos pais nao apoiarem ou achar que nao e necessario é so nao emancipar o seu filho (a), Hoje em dia um jovem com 16 e 17
ResponderExcluirja esta trabalhando com altas responsabilidade, acho que deve passa pela mesma aula de auto escola e ainda por um exame psicologico
As pessoas devem prestar mais atenção quando deixam seus comentarios, pois se esquecem que o menor deve ser emancipado para poder ter a posse da CNH, ou seja os pais sabem como seus filhores irão se comportar na posse de um veiculo, e quem vai pagar pelos seus atos são os proprios menores, pois responderão pelos seus atos como adultos, e como ja foi falado em outros sites que andei vendo porque não deixar os menores ter direito a CNH se muito tem capacidade e responsabilidade de levantar cedo e ir trabalha, pegar o seu pagamento no começo do mês e ver tudo que tem para pagar e até mesmo poder votar, porque ninguem olha para a menoria acha que se um fizer todos vao fazer tambem, errado e a questão do voto? o voto só é liberado porque favorece os politicos que agora estão pensando nos jovens que é da onde eles tirao tantos votos assim.
ResponderExcluirFica aqui minha opnião.
esse editor é so mais uma pessoa que ñ quer ver o brasil progredir pois em quase todo mundo menores emtre 16 e 18anos ja podem comduizir um veiculo ou seja isso mostra que a nação esta depositamdo comfiasa nele e comsetaza ele retribui com respomsabalidade se isso acomtecesse no brasil com certeza ñ irria aumentar o numero de mortos no tramsito mais sim ia demonstrar a comfiamsa e a esperamsa que o brasil tem sobre os nossos jovems
ResponderExcluiro menor hoje é muito mais maduro que um maior 18 anos e os que não quiserem o seu filho no volante so não emancipa e acabou e outra hoje tem menor que trabalha precisa se locomover e isso facilitaria muito.
ResponderExcluirBrasil quer imitar as leias dos USA.
ResponderExcluiraté pra tirar licenças, deveria diminuir o ano pra prender esses bandidinhos, nego com 13 anos roubando pai de família.
eu acho asimm se o adolescente responde por seus atos eles não vão fazer nem uma besteira eles vão anda de boa ele não vai querer ser preso.
ResponderExcluireu concordo com a lei da carteira com 16 anos se eles foram emancipados...
Concordo con o editor... o q deve ser aprovado logo e essa lei de reduçao de menor idade penal... tenho 17 Anos e ja sei o qui qero da vida.. mas influencias existe os jovens de hoje tem maturidade suficiente pra cometer um erro arcar com as consequencias pois sabem o q e certo e errado.. e ja temos tanto acidente de transito sendo proubida a carteira pra menores imagina se fosse liberado?? iam esta dentro da lei e por isso aprontriam mais.... sou contra a liberaçao da carteira pra menores e a favor da reduçao da menoridade penal....
ResponderExcluir